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Nota Técnica sobre “Experiências Internacionais em Programas de Gas Release” é lançada oficialmente em Brasília.

Publicado em 19 de março de 2025

Publicada na terça-feira, 18, a Nota Técnica “Liberalização de Mercados de Gás Natural: Experiências Internacionais em Programas de Gás Release” teve seu lançamento oficial durante o evento “Competitividade de Mercados de Gás Natural – As Experiências Internacionais em Programas de Gás Release”, que tomou lugar no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Nas palavras do Presidente da EPE, Thiago Prado: “O estudo representa mais uma contribuição da EPE no sentido de reduzir a assimetria de informação e apresentar a evolução histórica e regulatória de mercados internacionais de gás natural. A publicação se insere no contexto de progressivos esforços brasileiros que visam promover a formação de um mercado concorrencial de gás natural no País. Nada mais oportuno que debater a experiência internacional e trazer metodologias inovadoras que possam inspirar nossas ações no planejamento setorial.”

Em seu discurso, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, opinou que o gas release “é uma iniciativa ousada para quebrarmos os monopólios do gás natural. Precisamos de um mercado mais inteligente, merecemos preços justos e serviços melhores. Isso só acontecerá com a renegociação dos contratos de distribuição, com remuneração mais adequada.”

Lições valiosas

Durante o evento, coube à Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloisa Borges, apresentar a Nota Técnica. Em sua introdução, ela explicou que as experiências internacionais “oferecem lições importantes e valiosas” e deu como exemplo a publicação pela EPE de “uma Nota Técnica sobre a experiência da Noruega mostrando o valor da transparência e do acesso às informações.”

Meio da montanha

Sobre o avanço da liberalização do mercado de gás natural brasileiro, a diretora Heloisa Borges apresentou sua visão a partir do alpinismo como metáfora: “Já passamos do meio da montanha, mas ainda precisamos fazer aquele esforço para chegar no nosso objetivo, que é um mercado de gás natural livre, eficiente, liberalizado, robusto, que o Brasil não só precisa como merece, que a sociedade brasileira merece, porque ele tem um papel estratégico na matriz energética brasileira.”

Em mesa-redonda sobre gás release, a analista Claudia Bonelli, da Superintendência de Petróleo e Gás Natural (SPG) da EPE, pontuou: “É importante o dimensionamento adequado do programa de gás release em relação ao tamanho do mercado e à estrutura da indústria de gás.”

Por sua vez, o analista Henrique Plaudio, também da SPG, destacou a relevância da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a elaboração do PNIIGB, seja por sua atribuição na manutenção de um ambiente de negócios competitivo, seja por fazer a interface com diversos agentes de mercado para troca de informações.

PNIIGB

Já o Superintendente Adjunto de Petróleo e Gás Natural da EPE, Marcelo Alfradique, apresentou as etapas do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). Nesta quarta-feira, 19, a EPE divulgará a Nota Técnica Metodológica do PNIIGB para consulta pública, que deverá ser concluída até 18 de abril.

Criado pelo Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024, no âmbito do Programa Gás para Empregar, o PNIIGB será elaborado pela EPE e abrangerá diferentes instalações e infraestruturas de gás natural — passando pelo escoamento, processamento, estocagem e transporte — e também os gasodutos virtuais, que são sistemas de transporte de gás natural comprimido (GNC) ou liquefeito (GNL) que levam gás para regiões ainda não atendidas por gasodutos convencionais.

Tarifas de escoamento e processamento

Ao final do evento, a diretora Heloisa Borges retornou para apresentar o “Estudo das Tarifas de Escoamento e Processamento para os sistemas SIE e SIP”. Nesta quarta-feira, 19, a EPE publicou versão para consulta pública — também com prazo até 18 de abril — dessa Nota Técnica sobre as tarifas para os sistemas integrados de escoamento e processamento.

Com metodologia baseada em fluxo de caixa projetado, em vez de fluxo de caixa descontado, a Nota Técnica tem por objetivo subsidiar a discussão a respeito da remuneração justa e adequada para acesso às infraestruturas de escoamento e processamento do gás natural, de forma a avaliar a competitividade desse agente na sua comercialização.